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24 de Maio de 2018 - 

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Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social terá especialistas renomados do meio jurídico

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, nos dias 24 e 25 de maio, o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST). Nos dois dias, sete especialistas proferirão palestras com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. A abertura do seminário será no dia 24/5 (quinta-feira), às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, e contará com a presença do presidente da Corte e do CSJT, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, do presidente do CEFAST, ministro Guilherme Caputo Bastos, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a conferência de abertura. Programação Dia 24/5 (quinta-feira) 16h – Credenciamento 18h – Abertura 19h – Conferência de Abertura: Ministro Luiz Edson Fachin (STF) Tema: Hermenêutica Constitucional e Direito Social Dia 25/5 (sexta-feira) 9h – Prof. Dr. Mario Garmendia Arigon (Universidade da República – Montevidéu, Uruguai) Tema: Do juiz “boca da lei” ao juiz hermeneuta 10h – Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo) Tema: Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade 11h – Prof. Dr. Georges Abboud (Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília) Tema: A importância do Judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil 14h – Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro) Tema: Interpretação conforme a Constituição 15h – Prof. Dr. Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre) Tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais 16h – Conferência de Encerramento: Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho (Universidade Federal do Paraná – Curitiba) Tema: Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a visão do STF As inscrições para o Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social podem ser feitas aqui. Serviço Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF Público-alvo: magistrados e público em geral. Dúvidas: forum@tst.jus.br (EM/CF)
14/05/2018 (00:00)
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